lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o Estado de São Paulo. A medida já está em vigor.
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A proposta foi inspirada na história de um cão
que viveu por dez anos em um cemitério de
Taboão da Serra
e, após morrer, teve o sepultamento autorizado
junto à tutora.
Com a sanção, a nova legislação reconhece oficialmente
o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação,
permitindo que sejam sepultados no mesmo jazigo da família.
A lei que autoriza
que cães e gatos sejam enterrados em
jazigos familiares em todo o estado de São Paulo
foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor.
O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores
e animais de estimação.
O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia
Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o
texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão
que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão
da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado
junto de sua tutora.
Despesas
De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários
de cada município estabelecer regras para o
sepultamento dos animais.
As despesas serão
de responsabilidade da família dona do jazigo
ou da sepultura.
Fonte// agemciabrasil