lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o Estado de São Paulo. A medida já está em vigor.

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A proposta foi inspirada na história de um cão que viveu por dez anos em um cemitério de Taboão da Serra e, após morrer, teve o sepultamento autorizado junto à tutora.

Com a sanção, a nova legislação reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, permitindo que sejam sepultados no mesmo jazigo da família.

A lei que autoriza que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo foi sancionada nesta terça-feira (10) e entrou em vigor.

O dispositivo reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.

O Projeto de Lei 56/2015 foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2025. Segundo o texto, a matéria foi inspirada no caso de um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, teve o enterro autorizado junto de sua tutora.

Despesas De acordo com a lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer regras para o sepultamento dos animais.

As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.

Fonte// agemciabrasil